BECA SEM CRISE
Bem formada, empreendedora e workaholic, a geração de advogados da era globalizada está por trás de todos os grandes negócios no Brasil
As carreiras dos seis advogados que ilustram esta reportagem, embora excepcionais e exemplares, estão longe de ser exceções. A atuação em casos penais, como a dos defensores dos réus do mensalão, representa a face mais tradicional do trabalho de um advogado. Nas economias modernas e globalizadas, entretanto, o lado mais efervescente do direito está nas causas que envolvem as grandes multinacionais. Atuar nesse mercado exige não apenas o diploma em uma faculdade de primeira linha e profundo conhecimento da legislação brasileira, mas também experiência internacional, MBAs de ponta no exterior e influência em inglês e pelo menos mais uma língua. Sem falar, obviamente, na competência individual.
No Brasil, esse processo iniciou-se com abertura da economia nos anos 90, deu mais um passo com as privatizações da era FHC e explodiu de vez com as centenas de operações de fusões e aquisições a partir da década passada. Em 2011, esses negócios bateram os 140 bilhões de reais – e nenhum deles foi fechado sem um batalhão de advogados. Outra ponta dessa agitação pode ser medida pelo tamanho dos grandes escritórios. Se no início dos anos 80 o Pinheiro Neto, então o maior do país, contava com cerca de trinta advogados, no fim da década seguinte, eram 150. Hoje, o número 1 é o Siqueira Castro, que conta com mais de 500 advogados em seus quadros.
Lidar com transações internacionais envolvendo o interesse de, não raro, milhares de investidores exige o trabalho uma grande quantidade de advogados, cada um deles especializado em uma nuance particular do direito comercial. Os grandes escritórios de advocacias são parte indissociáveis do capitalismo moderno – com todas as suas virtudes e defeitos. Quando uma empresa decide abrir o seu capital e vender ações para ser negociadas na bolsa, por exemplo, precisará em primeiro lugar da assessoria financeira de um banco de investimentos. Mas quem cuidará de todos aspectos legais e redigirá o contrato da operação será um time de advogados. Nas operações de fusões de empresas, também, é essencial o aconselhamento jurídico. Os candidatos a uma vaga nos quadros dos escritórios mais concorridos passam por mais de uma entrevista e enfrentam testes de inglês e de conhecimentos específicos. O processo de seleção não difere em nada daqueles feitos pelas grandes corporações brasileiras e internacionais.
Num mercado assim, não são incomuns rachas de escritórios ou a contratação de estrelas da profissão para reforçar o time de banca concorrente. Separações amigáveis há aos montes, é um caminho natural. Assim como os divórcios rumorosos. Em 2001, o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch, de São Paulo, foi fundado com nove sócios. Quatro deles eram do Machado, Meyer, Sendacz e Opice. Além dos sócios, 27 profissionais participaram da troca de banca, entre eles vinte advogados. Os sócios levaram consigo vinte clientes do Machado Meyer. “Quando anunciamos a mudança, alguns clientes se mostraram fiéis a nós”, diz Luis Souza, sócio do escritório. O caso ficou conhecido no mercado porque o Souza, Cescon agiu com rapidez supersônica na criação do escritório. Em pouco tempo, tudo já funcionava com a estrutura fixa e clientes, enquanto o Machado, Meyer teve de se adaptar à perda de profissionais em massa. Hoje, o Souza, Cescon ocupa a oitava posição entre os maiores escritórios do país e tem 500 clientes “fixos”. Mais recentemente, há dois anos, Carlos Mello, um dos maiores especialistas em mercado de capital no país, saiu da Mattos Filho e foi para o Lefosse/Linklaters. Correu no meio que Mello mudou de casa a bordo de um acordo para ganhar 1,8 milhão de reais por ano, durante três anos. Ainda levou quinze advogados da Mattos Filho com ele.
A especialização reflete a também crescente complexidade na economia. Afirma Sérgio Bermudes, decano da advocacia empresarial brasileira e fundador do escritório que leva o seu nome, um dos mais respeitados do país: “Cada dia se sabe mais a respeito de menos. O velho direito comercial, que abrangia uma grande quantidade de segmentos, foi se fracionando. Atualmente, fala-se em sociedades anônimas, que constituem o direito societário, uma parte do direito comercial. Há o direito marítimo, o aeronáutico. No campo do direito tributário, em outro exemplo, existem advogados especializados apenas em imposto de renda”. Os advogados são incontornáveis também para as empresas vencerem os meandros e labirintos da legislação brasileira, seja nos fóruns trabalhistas, tributários ou defesa do consumidor.
Como profissão, a carreira aparece entre as mais promissoras para aqueles com títulos de pós-graduação. Segundo estudo do economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, 88% dos advogados com mestrado ou doutorado estão empregados. O salário médio é de 7.500 reais. Para quem ingressa nos grandes escritórios paulistanos ou carioca, os números são ainda mais favoráveis. Segundo a consultoria Schumann, um advogado da categoria júnior (recém-formado) tem salário inicial de 4.800 reais. Com cinco anos no escritório, o rendimento mensal salta para 10.000 reais. O advogado sênior (com oito anos de experiência) ganha em média 18.000 reais. Esses valores, mais uma vez, são médias.
De acordo com o sócio de um grande escritório paulista, é comum jovens com menos de 30 anos ganharem 40.000 reais ao mês incluindo bônus e comissões por desempenho. Quem tem a posição de sócio de um grande escritório cobra em média 1.200 reais por hora trabalhada para participar de reuniões, elaborar contratos, prestar consultorias. Para assessorar juridicamente um IPO (abertura de capital), por exemplo, cobram-se entre 500.000 e 1,2 milhão de reais. Fusões ou aquisições entre grandes empresas engordam o cofre dos escritórios em algo como 1 milhão de reais, no mínimo.
A cada ano, mais de 800.000 alunos são graduados nas faculdades e universidades brasileiras. O direito é a segunda profissão mais procurada, perdendo apenas para administração – responde por um em cada dez dos formandos.
A maior parte dos bacharéis, no entanto não passa no exame da OAB e nunca advogará. Na ultima edição do teste da OAB, havia 102 000 inscritos, e a taxa de aprovação foi de 25%. Muitos bacharéis carregam o diploma, mas optam por exercer outras funções em vez de advogar. Ainda assim, existem mais de 700 000 advogados em atividade hoje no pais, de acordo com a OAB, o que representa um crescimento de 70% nos últimos oito anos. Comparações internacionais revelam que o Brasil perde apenas para o EUA no que diz respeito ao número de advogados por habitante.
Atuando num mercado emergente por excelência, os escritórios brasileiros estão em pé de guerra contra a “invasão estrangeira”. Pela Legislação, é proibido que os estrangeiros advoguem nos tribunais daqui (assim como nos EUA não é permitido que os advogados formados nas faculdades de fora lá trabalhem). Aqui, eles podem apenas prestar consultoria, associando-se a escritórios nacionais. Mas nos últimos anos foi criada uma série de escritórios-laranja. Esta é uma reserva de mercado que esta em xeque, e há grande pressão para derrubá-la – até porque, acredita boa parte dos advogados, a concorrência dos escritórios recém-chegados poderia elevar a remuneração por aqui.
Caia ou não a reserva, o fato é que o mercado não dá sinais de que vá esfriar. ”Quanto maior a renda das pessoas, maior a demanda pelo Judiciário. Justiça, neste sentido, é um bem de consumo”, afirma Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV-RJ e um dos conselheiros da principal câmara de arbitragem do mundo, a ICC.